Questão 3015601

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3015601

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

Sobre a lógica da descentralização do SUS, é responsabilidade dos municípios:

Alternativa A:
executar ações locais de saúde de forma isolada, sem integração com outros níveis
Alternativa B:
organizar serviços em seu território, utilizando como referencial o perfil epidemiológico
Alternativa C:
garantir acesso universal e contínuo à atenção primária, articulando com a média complexidade e coordenando os serviços locais
Alternativa D:
absorver todas as responsabilidades do SUS, incluindo gestão de programas estaduais e federais, coordenação de recursos humanos e fi nanceiros de todas as esferas, planejamento completo de ações intersetoriais e supervisão integral das políticas públicas de saúde no município