Questão 3015598

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3015598

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), a iniciativa privada pode participar do SUS em caráter

Alternativa A:
filantrópico apenas, não podendo haver remuneração pelos serviços prestados.
Alternativa B:
subsidiário, substituindo o dever do Estado na prestação dos serviços.
Alternativa C:
complementar, quando os recursos públicos forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população.
Alternativa D:
secundário, sendo vedada qualquer forma de contrato entre o poder público e hospitais privados.
Alternativa E:
concorrencial, disputando livremente o mercado com os hospitais públicos.

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