Questão 3015597

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3015597

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Dispõe a Constituição Federal que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Assim, incumbe ao Poder Público, EXCETO:

Alternativa A:
Autorizar a exploração de recursos naturais sem estudo prévio de impacto ambiental.
Alternativa B:
Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Alternativa C:
Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
Alternativa D:
Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Alternativa E:
Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

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Questão 3015597

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