Questão
ID 3015581Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, de acordo com o estabelecido pelo Ministério da Saúde, sendo facultado a Estados e municípios a inclusão de outros problemas de saúde importantes em sua região.
A notificação compulsória deve ser realizada por