Questão 301557

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 301557

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26, Dos Princípios e Diretrizes - Art. 7º, Lei nº 14.510/2022 - Telessaúde, Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Camaçari

Assinale a opção correta, no que diz respeito à telessaúde de acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde.

Alternativa A:
Telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde sem regulamentação dos órgãos competentes do Poder Executivo federal.
Alternativa B:
É indispensável a inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.
Alternativa C:
A prática da telessaúde dificulta a promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde.
Alternativa D:
A telessaúde deve promover assistência segura e com qualidade ao paciente.
Alternativa E:
Uma vez instituído o atendimento na modalidade telessaúde, não há garantia de atendimento presencial.

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