Questão 301543

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 301543

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Controle Social no SUS, Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS, Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Itaipu Binacional

Em relação à participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta, conforme a legislação vigente.

Alternativa A:
As instâncias colegiadas com que conta o SUS são os conselhos de saúde e as conferências de saúde.
Alternativa B:
Os conselhos de saúde são compostos exclusivamente por representantes do governo e prestadores de serviços.
Alternativa C:
As conferências de saúde têm poder deliberativo e caráter permanente.
Alternativa D:
As decisões do conselho de saúde são homologadas pela conferência de saúde.
Alternativa E:
As conferências municipais de saúde são convocadas a cada três anos pelo Ministério da Saúde.

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