Questão 3015429 de Direito Sanitário e Saúde - FEPESE 2025

Questão

ID 3015429

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Consórcio Interfederativo Santa Catarina

Assinale a alternativa correta considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e as diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Alternativa A:
A PNAB tem nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
Alternativa B:
Todas as UBS são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a Rede de Atenção à Saúde.
Alternativa C:
A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente apenas às pessoas reconhecidamente brasileiras, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
Alternativa D:
A Atenção Secundária, por intermédio das emergências, será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
Alternativa E:
A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, como termos distintos e antagônicos, uma vez que ambos possuem princípios e diretrizes divergentes.

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