Questão
ID 3015296Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por entes responsáveis pela saúde, conforme determina a Constituição Federal. Cada um desses níveis de governo tem responsabilidades compartilhadas na organização e na gestão dos serviços de saúde, trabalhando de forma conjunta para garantir o acesso universal e igualitário à saúde. Nesse contexto, indique a alternativa que corresponde ao órgão gestor nacional do SUS, responsável por formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações, em colaboração com o Conselho Nacional de Saúde.