Questão 3015247

O Sistema Único de Saúde (SUS) é dividido em três níveis de atenção, que se conectam para garantir o cuidado integral à saúde. Cada nível é de responsabilidade de diferentes entes federativos. Conforme o Manual de Planejamento no SUS (Ministério da Saúde, 2016), analise as assertivas abaixo:

I. Cabe à União as atribuições de natureza estratégica para o desenvolvimento da política de saúde, tais como formular, apoiar a implementação e avaliar políticas prioritárias em âmbito nacional, elaborar o planejamento estratégico do SUS em âmbito nacional, coordenar sistemas de alta complexidade, de laboratórios de saúde pública e de vigilância epidemiológica e sanitária, entre outras.

II. Cabe aos Estados responsabilidades típicas de articulação sistêmica a serem exercidas por meio de atividades de planejamento e coordenação regional de todas as políticas, programas, ações e serviços de saúde presentes em seu território. Entre suas atribuições, estão o monitoramento e a avaliação de redes hierarquizadas no SUS, a elaboração e sistematização de planos de médio e longo prazo, o apoio técnico e financeiro aos Municípios nas ações de descentralização, entre outras.

III. Cabe aos Municípios a prestação direta de ações e serviços de saúde, em especial dos cuidados primários e, quando possível, de média e alta complexidade, sendo a esfera de contato mais direto com a população. Entre suas principais atribuições, estão as de executar serviços de vigilância epidemiológica e sanitária, de alimentação e nutrição, de saneamento básico e de saúde do trabalhador, entre outras.

Quais estão corretas?