Questão
ID 3015233Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
( ) Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
( ) Abastecimento de água;
( ) Esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma inadequada à saúde pública.