Questão 3015172

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3015172

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

No processo de planejamento do SUS, os planos de saúde constituem a base das atividades e programações de cada nível de gestão. Assim, é correto afirmar que

Alternativa A:
o Ministério da Saúde elabora a base dos Planos de Saúde, que são adaptados pelos Estados e Municípios.
Alternativa B:
a proposta orçamentária para a execução do Plano de Saúde é definida pelas casas legislativas.
Alternativa C:
o Conselho de Secretários de Saúde Estaduais e Municipais, em conjunto com o Ministério da Saúde, estabelecem as diretrizes para a elaboração dos planos de saúde.
Alternativa D:
os ajustes nos Planos podem ser realizados a cada quatro meses, após a prestação de contas.
Alternativa E:
o processo de planejamento deve ocorrer em conjunto com o processo do orçamento, devendo as necessidades da política de saúde serem compatíveis com a disponibilidade de recursos.

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