Questão 3015110

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3015110

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS

Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 4.

O Sistema Único de Saúde foi criado a partir da Constituição Federal de 1988 e da regulamentação das chamadas Leis Orgânicas da Saúde, de forma que o acesso a serviços de saúde passou a ser direito de todos e dever do estado, um marco na história da saúde pública brasileira.

https://bvsms.saude.gov.br/lei-n-8080-30-anos-de-criacao-do-sistema-unico-de-saude-sus/

O financiamento do SUS é:

Alternativa A:
bipartite, advém de arrecadações das esferas estadual e federal, conforme regulamentado pelo princípio "descentralização".
Alternativa B:
tripartite, advém de arrecadações da esfera pública, privada e filantrópica.
Alternativa C:
tripartite, advém de arrecadações das três esferas de governo.
Alternativa D:
bipartite, advém de arrecadações das esferas municipal e estadual, conforme regulamentado pelo princípio "descentralização".
Alternativa E:
o SUS é gratuito, de forma que não necessita de financiamento.

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