Questão 3015093

A Resolução da Diretoria Colegiada 216/2004 se aplica também a lactários, unidades de Terapia de Nutrição Enteral, cozinhas de estabelecimentos assistenciais de saúde e a estabelecimentos industriais de alimentos.

A Resolução da Diretoria Colegiada 216/2004 permite substituir o lavatório exclusivo por pias de utensílios, desde que estas estejam à distância de mais de 2 metros da área de preparo.

Quando o controle de pragas é terceirizado, o Procedimento Operacional Padrão (POP) correspondente é dispensável, bastando o contrato da empresa.

Os registros das rotinas de Boas Práticas só precisam ser mantidos quando houver surto ou interdição cautelar.

A Resolução da Diretoria Colegiada 216/2004 exige Manual de Boas Práticas, POPs acessíveis e registros por 30 dias. Os POPs incluem higienização, controle de pragas, limpeza do reservatório e higiene dos manipuladores. Lavatórios devem ter sabonete antisséptico, toalhas não recicladas (ou similar) e lixeiras sem contato manual.