Questão 3014995

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3014995

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2025 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Ourém

O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Sobre o assunto não é correto afirmar segundo a Lei n. 8.080/90:

Alternativa A:
As instituições públicas federais de pesquisa е produção de insumos estão inseridas no SUS.
Alternativa B:
A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
Alternativa C:
As instituições públicas estaduais e a iniciativa privada podem participar do controle de qualidade de sangue e hemoderivados dentro do SUS em caráter principal.
Alternativa D:
As instituições públicas municipais de controle de qualidade de equipamentos para saúde estão incluídas no SUS.

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