Questão 3014943

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3014943

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Medicamentos, Insumos e Correlatos

Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratinga

Com base exclusivamente nas definições constantes do artigo 3º, incisos V e VI, da Lei Federal nº 6.360/1976, e sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição legal dos termos "COSMÉTICOS" e "CORANTES":

Alternativa A:
Cosméticos são produtos para uso interno voltados à suplementação alimentar e nutrição da pele; corantes são substâncias naturais utilizadas apenas em alimentos e medicamentos para melhorar seu sabor e aparência
Alternativa B:
Cosméticos são produtos destinados à proteção ou embelezamento de partes do corpo, como loções, batons e cremes; corantes são substâncias que conferem cor a diversos produtos e, em alguns cosméticos, também colorem a pele e seus anexos.
Alternativa C:
Cosméticos são substâncias adicionadas aos medicamentos para modificar sua textura; corantes são substâncias que impedem a oxidação de produtos de higiene e perfumes.
Alternativa D:
Cosméticos são agentes farmacológicos usados para tratar doenças cutâneas; corantes são compostos químicos utilizados exclusivamente para fins laboratoriais.

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