Questão 3014938

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3014938

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: História das Políticas de Saúde no Brasil

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

A Constituição Federal de 1988 foi uma referência imponente na consolidação das ideias da Reforma Sanitária Brasileira. Sobre essa consolidação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Constituição de 1988 restringiu o acesso aos serviços públicos de saúde aos segurados da previdência social.
Alternativa B:
O SUS foi criado como política transitória, com previsão de desmonte após a estabilização econômica.
Alternativa C:
A Reforma Sanitária influenciou diretamente o capítulo da saúde da Constituição de 1988, garantindo acesso universal e integral às ações e serviços de saúde.
Alternativa D:
A Carta Magna excluiu os princípios da descentralização e da participação popular no modelo de atenção à saúde.
Alternativa E:
A Constituição estabeleceu que a iniciativa privada seria a única responsável pela prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.

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