Questão 3014849

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3014849

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Repartição de Competências

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura Municipal de Tarauacá

A organização do SUS define papéis e responsabilidades entre União, estados e municípios. Com base na Lei nº 8.080/1990 e no Decreto nº 7.508/2011, qual alternativa posiciona corretamente a vigilância sanitária na rede pública?

Alternativa A:
Campo auxiliar voltado ao pós-mercado, tratado à parte do planejamento regional e das demais vigilâncias.
Alternativa B:
Função normativa central da União, voltada à edição de regras, com execução local por adesões eventuais.
Alternativa C:
Eixo administrativo ligado a licenças periódicas, priorizando rotinas burocráticas diante da análise de risco.
Alternativa D:
Conjunto de ações do SUS voltado a eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde relacionados a bens e serviços e ambientes, integrado à vigilância epidemiológica na Região de Saúde.

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