Questão 3014755

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3014755

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOB-SUS 01/1996

Ano: 2025 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de São Benedito

As Normas Operacionais Básicas (NOB-SUS) foram instrumentos fundamentais para a consolidação do SUS. Sobre a NOB-SUS de 1996, assinale a afirmativa CORRETA.

Alternativa A:
A NOB-SUS/96 extinguiu os repasses financeiros fixos, priorizando o modelo de pagamento por produção de serviços.
Alternativa B:
A gestão plena da atenção básica foi instituída, permitindo que municípios assumissem, integralmente, a organização dessa área.
Alternativa C:
A norma estabeleceu a centralização da gestão dos serviços de saúde em nível estadual, com apoio técnico da União.
Alternativa D:
A participação da sociedade civil no controle social foi descontinuada, priorizando decisões técnicas centralizadas.
Alternativa E:
O financiamento direto da atenção especializada tornou-se obrigatório para todos os municípios com gestão plena.

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