Questão 3014663

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3014663

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

Nas contratações complementares de serviços de saúde, deverão ser observados os princípios e as diretrizes do SUS, bem como a necessidade de ampliação da oferta e os recursos disponíveis.

A previsão dessas necessidades deve integrar os instrumentos de planejamento do SUS, de modo que

Alternativa A:
a Programação Anual de Saúde seja facultativa para municípios com menos de 50 mil habitantes.
Alternativa B:
o Plano Municipal de Saúde seja elaborado anualmente, devendo ser submetido ao Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa C:
o Plano Municipal de Saúde apresente metas detalhadas de execução anual, dispensando a Programação Anual de Saúde.
Alternativa D:
a Programação Anual de Saúde substitua o Relatório Anual de Gestão, visto que eles têm a mesma função de avaliação.
Alternativa E:
o Plano Municipal de Saúde contenha a previsão das necessidades com detalhamento na Programação Anual de Saúde.

Estatísticas Cadernos

Questão 3014663

Continue estudando na plataforma