Questão 3014654

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3014654

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES)

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

Conforme previsto no Art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, a Atenção Primária deve ser:

Alternativa A:
Restrita a serviços privados, não sendo vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa B:
Limitada ao atendimento de urgências e emergências em unidades de saúde.
Alternativa C:
A porta de entrada preferencial, principal centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde - RAS e local que assume a maior responsabilidade na ordenação do acesso e coordenação do cuidado do usuário de seu território.
Alternativa D:
Direcionada apenas ao atendimento de doenças raras e condições de alta complexidade.
Alternativa E:
Fornecida apenas por profissionais especializados, sem envolvimento da comunidade.