Questão
ID 3014620Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES)
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
Conforme estabelecido no Art. 5º da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, a estruturação da Atenção Especializada em saúde no SUS se dará conforme as seguintes dimensões, que lastreiam os Eixos Estruturantes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES):
I.Fragmentada.
II.Organizacional.
III.Profissional.
É CORRETO o que se afirma em: