Questão 3014596

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3014596

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 9.013/2017 - RIISPOA (Regulamenta as Leis 1.283/1950 e 7.889/1989)

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura Municipal de Assis Brasil

Durante uma ação conjunta entre órgãos de vigilância, foram levantadas informações sobre a manipulação irregular de produtos de origem vegetal em pequena agroindústria local. Como se configura o procedimento adequado para conduzir a inspeção, alinhado às normas vigentes?

Alternativa A:
Executar a inspeção limitando-se à avaliação documental, considerando a padronização dos formulários oficiais.
Alternativa B:
Concentrar a vistoria na adequação estrutural, omitindo a necessidade de verificar práticas de higiene e rastreabilidade.
Alternativa C:
Delegar o processo a entidades privadas, deixando o poder público fora da análise técnica.
Alternativa D:
Integrar verificação in loco das etapas de produção, auditoria documental e entrevistas com responsáveis técnicos, coletando evidências para subsidiar ações corretivas.

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