Questão
ID 3014535Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Controle Social no SUS
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
Os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde são os principais espaços para o exercício da participação e do controle social no SUS em relação a implantação e implementação das políticas de saúde em todas as esferas de governo. Atuando como mecanismos essencialmente democráticos, através deles, a sociedade se organiza para a efetiva proteção da saúde como direito de todas e todos e dever do Estado. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.