Questão
ID 301453Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Estratégia Saúde da Família (ESF) / Programa Saúde da Família (PSF), Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)
Ano: 2019 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Cajazeiras
A Portaria Nº 399/2006 traz à luz o Pacto pela Saúde (Pacto pela Vida e Pacto pelo SUS). O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do país e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados. Assinale a alternativa incorreta sobre as prioridades e os objetivos do Pacto pela Vida: