Questão
ID 3014455Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES)
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
De acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 que institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), a Atenção Especializada compreende, dentre outras, as seguintes ações e serviços constantes em políticas e programas do Sistema Único de Saúde:
I.Os serviços de sangue e hemoderivados.
II.Os serviços de transplante do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
III.Os serviços de atenção materno-infantil.
É CORRETO o que se afirma em