Questão
ID 301444Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Controle Social no SUS, Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Tendo como referência a Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, julgue os itens subsequentes.
Instância colegiada do SUS em cada esfera de governo, o conselho de saúde, que tem funcionamento periódico, não possui poder deliberatório, mas pode prestar consultorias aos órgãos tanto da saúde pública quanto da saúde complementar.