Questão 3014349

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3014349

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Fiscalização de Polícia

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Amazonas

Durante uma fiscalização em consultório médico, foram constatadas algumas irregularidades estruturais e, então, foi emitido um termo de notificação com prazos para correção.

Com base nessa situação hipotética e no papel do agente de fiscalização no acompanhamento das medidas corretivas, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Após a emissão do termo, o agente não precisa retornar ao local, pois o cumprimento das alterações é de responsabilidade do notificado.
Alternativa B:
O agente deve retornar ao local dentro dos prazos estabelecidos para verificar se houve correção das irregularidades.
Alternativa C:
O acompanhamento será realizado apenas se o notificado solicitar nova vistoria.
Alternativa D:
O agente deve arquivar o relatório anterior e aguardar manifestação do setor jurídico do Conselho.
Alternativa E:
O agente só pode voltar ao local com autorização da vigilância sanitária.

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