Questão 3014342

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3014342

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.656/1998 - Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Amazonas

A Lei nº 9.656/1998 trata a respeito da regulamentação dos planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde no país. Com base nessa informação, é correto afirmar que

Alternativa A:
a adesão a um plano de saúde privado isenta o cidadão do direito a ser atendido no SUS.
Alternativa B:
os planos de saúde não são obrigados a cobrir procedimentos que constam no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Alternativa C:
os planos e os seguros de saúde são considerados parte integrante do SUS, devendo seguir suas diretrizes.
Alternativa D:
a atuação dos planos de saúde privados deve seguir as recomendações da ANS, como também deve ser complementar ao SUS.
Alternativa E:
o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde é obrigatório em qualquer situação.

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