Questão 3014325

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3014325

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.108/2005 - Altera a Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Garantir às Parturientes o Direito à Presença de Acompanhante Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato, no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Qual orientação correta o ACS deve dar a uma gestante que pergunta se pode levar acompanhante nas consultas de pré-natal?

Alternativa A:
O acompanhante é garantido apenas no período de trabalho de parto, não se aplicando às consultas de pré-natal.
Alternativa B:
A escolha do acompanhante necessita de autorização do médico, devendo ser solicitada até a trigésima segunda semana.
Alternativa C:
A gestante pode indicar pessoa de sua confiança para consultas, parto e pós-parto imediato, cabendo ao ACS facilitar informação e registro antecipado dessa decisão.
Alternativa D:
O direito só se aplica às maiores de dezoito anos, sendo vedado para adolescentes, mesmo acompanhadas pelo responsável legal.

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