Questão
ID 3014238Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Agente de Combate a Endemias (ACE)
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de João Ramalho
Durante uma ação de rotina em determinada comunidade periférica com histórico de alta incidência de arboviroses, como dengue e chikungunya, o Agente de Combate a Endemias (ACE) se depara com uma residência onde há uma caixa d’agua destampada contendo acúmulo de água com larvas visíveis. O morador relata que não costuma tampar o reservatório porque “não vê problema nisso, já que a água é usada apenas para limpeza do quintal”. O agente, ciente de seu papel enquanto educador sanitário e promotor da saúde coletiva, deverá tomar uma decisão técnica e ética diante da situação. Considerando as atribuições legais e práticas do ACE, bem como os princípios da vigilância em saúde no território, a conduta mais adequada a ser adotada no caso hipotético é: