Questão 3014202

todos os serviços do SUS podem ser desenvolvidos por meio dos consórcios, exceto as ações de alta complexidade, cuja execução é de responsabilidade do Estado.

podem associar-se aos consórcios pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado uns com os outros, conforme o interesse de cada um.

aos consórcios administrativos intermunicipais, deve ser aplicado o princípio da direção única, o que significa que ficam obrigados a respeitar a autonomia de cada secretaria municipal de saúde.

no Município associado, a gestão da saúde passa a ser executada pelo consórcio, inclusive a gestão financeira-orçamentária.

os fundos de saúde dos entes consorciados passam a fazer parte do fundo do consórcio, que passa a gerenciar os recursos para e execução das ações e serviços.