Questão
ID 3014165Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria nº 2.616/1998 - Programa Nacional de Controle de Infecção Hospitalar
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina de Sergipe
Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue os itens a seguir.
A ausência de um programa de controle de infecção hospitalar em unidade hospitalar de médio porte é passível de penalidade administrativa mesmo que não tenha havido surtos de infecção.