Questão
ID 301412Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Classificação das Constituições, Supremacia da Constituição ou Princípio da Hierarquia das Normas ou Pirâmide de Kelsen
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Acerca da classificação da Constituição e dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.
A Constituição da República Federativa do Brasil classifica-se como semirrígida, pois apenas parte dela pode ser modificada, dada a existência de cláusulas pétreas.