Questão 3014052

A responsabilidade pela definição das diretrizes da Atenção Básica é exclusiva dos municípios, sem necessidade de colaboração com outras esferas.

As Secretarias Estaduais de Saúde e o Distrito Federal são responsáveis pela coordenação do componente estadual, em articulação com os municípios.

O Ministério da Saúde não tem papel no financiamento da Atenção Básica, sendo uma atribuição exclusiva dos estados e municípios.

A articulação de políticas transversais é uma responsabilidade exclusiva do governo federal.

Os estados têm autonomia total para modificar as diretrizes da Atenção Básica sem consulta ao governo federal ou municipal.