Questão 3014022

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3014022

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Em relação à RENAME e CONITEC no Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que

Alternativa A:
a inclusão de medicamentos na RENAME ocorre de forma estática, sendo revisada apenas em situações excepcionais para evitar mudanças frequentes na lista.
Alternativa B:
a CONITEC elabora diretamente a RENAME e tem autonomia para implementá-la sem a necessidade de aprovação de outros órgãos governamentais.
Alternativa C:
a RENAME inclui apenas medicamentos considerados estratégicos, definidos pela Organização Mundial da Saúde como essenciais para o controle de doenças infecciosas.
Alternativa D:
a definição da RENAME considera critérios como impacto orçamentário, evidências científicas disponíveis e prioridades de saúde pública estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Alternativa E:
todos os medicamentos incluídos na RENAME estão automaticamente disponíveis em todos os municípios, independentemente de sua capacidade de fornecimento ou armazenamento.