Questão 3013985

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013985

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2026 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo

Durante a apuração de um evento envolvendo múltiplos casos de síndrome gastrointestinal aguda associados ao consumo de água de abastecimento coletivo, a autoridade sanitária identifica falhas no controle operacional do sistema, sem isolamento imediato do agente etiológico. De acordo com os princípios da vigilância das doenças transmitidas por alimentos e água, o regime de notificação compulsória e as medidas sanitárias cabíveis, podemos corretamente afirmar que:

Alternativa A:
a caracterização de surto somente ocorre após a confirmação laboratorial do agente causador em amostras clínicas
Alternativa B:
a adoção de medidas sanitárias restritivas depende da identificação inequívoca da fonte e da via de transmissão
Alternativa C:
a ocorrência de casos compatíveis em número superior ao esperado justifica a notificação imediata e a adoção de medidas de controle sobre o sistema envolvido
Alternativa D:
a atuação da vigilância sanitária limita-se à inspeção do sistema de abastecimento, cabendo exclusivamente à vigilância epidemiológica a condução do evento

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