Questão 3013961 de Direito Sanitário e Saúde - Fundação Aroeira 2026

Questão

ID 3013961

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 1.651/1995 - Sistema Nacional de Auditoria no Âmbito do SUS

Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão

Durante auditoria da produção ambulatorial mensal de uma unidade conveniada, o médico auditor identifica 72 registros de atendimento individual em saúde mental realizados por um único profissional em um único dia, todos com duração registrada de 10 minutos e sem evolução clínica em prontuário. Em resposta preliminar, a unidade alega que os atendimentos ocorreram em dinâmica de acolhimento breve com escuta qualificada, dentro do modelo psicossocial.

Segundo o Manual de Auditoria do SUS, qual conduta está explicitamente prevista ao auditor neste cenário? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde a solicitação.

Alternativa A:
Notificar a unidade para apresentar justificativa técnica e documental, com possibilidade de glosa parcial ou total após análise da coerência entre produção, prontuário e modelo assistencial pactuado.
Alternativa B:
Solicitar visita técnica da Coordenação de Saúde Mental do município para reavaliar o modelo de cuidado adotado e validar os parâmetros registrados.
Alternativa C:
Encaminhar recomendação para ajuste do teto financeiro pactuado da unidade, considerando inconsistência entre volume produzido e complexidade assistencial.
Alternativa D:
Registrar parecer técnico preliminar e aguardar manifestação da gestão municipal, sem interferência direta no processamento da produção até conclusão do contraditório.

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Questão 3013961

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