Questão 3013939

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013939

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde executados por:

Alternativa A:
Profissionais da administração pública, municipal, estadual e federal, somente.
Alternativa B:
Profissionais com registro no respectivo conselho de classe, apenas.
Alternativa C:
Organizações não governamentais (ONGs) estrangeiras, somente.
Alternativa D:
Profissionais de direito público, prioritariamente atuando de forma conjunta, em caráter permanente.
Alternativa E:
Pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado, atuando de forma isolada ou conjunta, em caráter permanente ou individual.