Questão 3013938

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013938

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

Conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada pela Portaria nº 2.436/2017, a Atenção Básica no âmbito do SUS organiza-se a partir de princípios e diretrizes que orientam suas ações. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Atenção Básica atua por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), não sendo admitidas outras formas de organização das equipes.
Alternativa B:
A territorialização e a adscrição de clientela são elementos dispensáveis, uma vez que o acesso universal garante o atendimento da população.
Alternativa C:
A coordenação do cuidado é uma das responsabilidades da Atenção Básica, incluindo o acompanhamento do usuário em outros pontos da Rede de Atenção à Saúde.
Alternativa D:
O atendimento na Atenção Básica deve priorizar ações curativas, ficando as ações de promoção e prevenção sob responsabilidade exclusiva da Atenção Especializada.
Alternativa E:
A Atenção Básica não possui responsabilidade sanitária sobre o território, cabendo essa função à vigilância epidemiológica.

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