Questão 3013929

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013929

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

De acordo com a PNAB, conforme disposto nos arts. 4º, 5º e 6º da Portaria nº 2.436/2017, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A ESF é uma das formas de organização da Atenção Básica, possuindo o mesmo caráter das demais estratégias reconhecidas pela PNAB.
Alternativa B:
A integração entre vigilância em saúde e Atenção Básica é recomendável, porém não é considerada condição essencial para a integralidade da atenção à saúde.
Alternativa C:
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são definidas como locais de assistência direta à população, não sendo reconhecidas como espaços de ensino ou pesquisa.
Alternativa D:
A Saúde da Família é a estratégia prioritária para a expansão e consolidação da Atenção Básica, sendo admitidas outras estratégias apenas de forma transitória e alinhadas aos princípios da PNAB.
Alternativa E:
Somente as UBS vinculadas à ESF podem ser consideradas espaços de formação de recursos humanos e ensino em serviço.