Questão
ID 3013913Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Centenário do Sul
Seguindo a Lei nº 10.216/01 assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Art. 9ºA _______ é determinada, de acordo com a _______, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de _______ do estabelecimento, quanto à salvaguarda do _______, dos demais internados e funcionários.