Questão
ID 301388Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Disposição Geral (Artigo 193 da CF), Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Julgue os itens subsequentes, que versam sobre a ordem social e os direitos indígenas.
A tradicionalidade da ocupação indígena abrange as áreas habitadas por indígenas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural sempre segundo os usos, costumes e tradição da comunidade.