Questão 3013801

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013801

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Evolução Histórica e Construção do Sistema Único de Saúde (SUS)

Ano: 2026 Banca: ESP - Escola de Saúde Pública da Paraíba Órgão: Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba

Antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição de 1988, o sistema público de saúde brasileiro era caracterizado por:

Alternativa A:
Acesso universal e igualitário a todos os cidadãos residentes no território nacional.
Alternativa B:
Um modelo assistencialista gerido exclusivamente pelo Ministério da Saúde.
Alternativa C:
Uma divisão clara entre a saúde pública (ações de prevenção/vacinas) e a assistência médica (curativa, restrita aos trabalhadores com carteira assinada via INPS/INAMPS).
Alternativa D:
A gestão plena e descentralizada por parte dos municípios através das NOBs.
Alternativa E:
Um sistema financiado integralmente por impostos diretos, sem qualquer dependência das contribuições previdenciárias dos trabalhadores.