Questão 3013781

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013781

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2026 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Conselho Regional de Medicina do Pará

O Sistema de Vigilância Epidemiológica (SVE) no Brasil é estruturado para detectar e monitorar mudanças no perfil de doenças transmissíveis e não transmissíveis. Diante das competências e fluxos de informação do sistema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A vigilância epidemiológica em âmbito nacional é de responsabilidade única da Organização Mundial da Saúde (OMS), cabendo ao Brasil apenas o fornecimento de dados para relatórios anuais.
Alternativa B:
A investigação epidemiológica de campo deve ser iniciada somente após a confirmação laboratorial definitiva do agente etiológico, visando evitar o desperdício de recursos públicos em alarmes falsos.
Alternativa C:
O sistema de informação de mortalidade (SIM) é alimentado exclusivamente por laboratórios de anatomia patológica, sendo dispensada a notificação de óbitos domiciliares por causas naturais.
Alternativa D:
A notificação compulsória de doenças e agravos deve ser realizada por profissionais de saúde no exercício de suas funções, abrangendo casos suspeitos ou confirmados de doenças constantes na lista nacional.

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