Questão 3013772

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013772

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.656/1998 - Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Ano: 2026 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Caixa Econômica Federal

A Lei nº 14.454/2022 alterou o texto da Lei nº 9.656/1998 e dispôs sobre os planos privados de assistência à saúde, estabelecendo critérios que permitam a cobertura de exames ou de tratamentos de saúde.

Que cobertura está contemplada no texto da Lei n^o 14.454/2022?

Alternativa A:
Consultas médicas, até seis por ano, em clínicas básicas e especializadas, reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina
Alternativa B:
Serviços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais, solicitados pelo médico assistente.
Alternativa C:
Tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral e injetável, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes
Alternativa D:
Internações hospitalares em centro de terapia intensiva, ou similar, num prazo de até 180 dias contínuos ou em intervalos.
Alternativa E:
Despesas referentes a honorários médicos, sendo os demais profissionais inclusos como processo de internação.

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