Questão
ID 3013771Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)
Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
Sobre a organização das ações e dos serviços públicos de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei n.º 8.080/1990, afirma-se que a: