Questão 3013745

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013745

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Poder de Polícia da Vigilância Sanitária

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo

Os agentes a serviço da vigilância sanitária, em suas atividades de controle e monitoramento, terão, entre outras, as seguintes atribuições e prerrogativas, exceto:

Alternativa A:
Livre acesso aos locais onde se processem, em algumas fases das atividades sujeitas ao controle sanitário
Alternativa B:
Realizar inspeções de rotina e para apuração de infrações sanitárias, lavrando os respectivos termos
Alternativa C:
Coletar as amostras necessárias às análises de controle ou fiscal, lavrando os respectivos termos
Alternativa D:
Verificar a procedência e as condições sanitárias dos produtos
Alternativa E:
Determinar e fiscalizar a imediata inutilização dos produtos cuja adulteração ou deterioração seja flagrante e apreender ou interditar o restante do lote

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