Questão
ID 3013694Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina
Em determinada região, a rede pública mostra-se insuficiente para garantir cobertura assistencial integral à população pediátrica. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a participação da iniciativa privada no SUS deve ocorrer