Questão
ID 301368Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H, Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS, Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas, Portaria nº 4.279/2010 - Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça
Acerca da trajetória histórica do SUS, de sua estrutura e de sua organização, julgue os itens que se seguem.
São obrigatórias, por lei, adaptações na estrutura e na organização do SUS nas regiões onde residem populações indígenas.