Questão 3013670

Considera-se medicamento oncológico todo fármaco utilizado no tratamento do câncer com mecanismos de ação que envolvam efeitos citotóxicos diretos sobre células tumorais, a inibição de sua proliferação ou a modificação do microambiente tumoral, reduzindo as condições favoráveis à progressão da doença.

Incluem-se, na definição de medicamento oncológico, de forma não exaustiva, agentes citotóxicos, terapias-alvo, imunoterapias, hormonioterapias, terapias celulares e gênicas, estratégias teranósticas, à exceção de outras modalidades inovadoras com indicação oncológica.

O elenco de medicamentos oncológicos de que trata a referida portaria não necessariamente será constituído por medicamentos aprovados para uso no SUS.

Os modelos de aquisição de medicamentos oncológicos são divididos em medicamentos oncológicos de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde e medicamentos oncológicos de negociação nacional.